Processo 154662/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/03/2018 08:27
Autuado em 12/03/2018 08:27
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1299/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2019 Acórdão   1299/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2019 Acórdão   1299/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual JOSE VIEIRA DA MOTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2019 2064 Acórdão nº 1299/2019
09/05/2019 2054 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 15/05/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 861/2019
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 1239/2018
12/04/2018 1803 Despacho Processual Diverso nº 753/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 642/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 575/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2019 09:24 DP  
03/06/2019 07:51 SJB Informação nº 53/2019 -
28/05/2019 14:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2019 -
28/05/2019 14:32 SMPJTC  
27/05/2019 09:46 PGC Ciência de Decisão nº 183/2019 -
27/05/2019 09:45 SMPJTC  
27/05/2019 09:45 PGC  
24/05/2019 13:12 SMPjTC  
16/05/2019 16:20 STP  
04/02/2019 09:17 GCDA  
01/02/2019 10:18 SMPJTC  
12/12/2018 13:17 PGC Parecer nº 27/2019 - Retorno. Consulta. Data de ingresso no serviço público para aposentadoria segundo normas transitórias. Revisão parcial do opinativo anterior. Resposta à consulta nos termos da Orientação Normativa SPS/MPS nº 02/2009.
12/12/2018 12:53 SMPjTC  
27/11/2018 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2383/2018 -
08/08/2018 12:55 CGM Parecer nº 2052/2018 - CONSULTA. DATA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO DO ART. 6º DA EC 41 E ART. 3º DA EC 47. NORMA INFRALEGAL REGULAMENTADORA NÃO PODE CRIAR RESTRIÇÃO DE DIREITO NÃO PREVISTA NA CONSTITUCIONAL REGULAMENTADA. AFASTAMENTO DA ON 02/09 DO MPS NA PARTE RESTRITIVA
25/07/2018 14:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1574/2018 -
25/07/2018 13:15 SMPJTC  
27/06/2018 10:59 PGC Parecer nº 722/2018 - Consulta. Data de ingresso no serviço público para aposentadoria segundo normas transitórias. Resposta nos termos da Orientação Normativa SPS/MPS nº 02/2009.
26/06/2018 15:37 SMPjTC  
19/06/2018 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1239/2018 -
10/04/2018 16:20 CGM Parecer nº 566/2018 - CONSULTA. A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ENTRE CARGOS OU EMPREGOS NÃO IMPEDE A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO. AS APOSENTADORIAS PELO ART. 6º DA EC 41/03 E ART. 3º DA EC 47/05 EXIGEM TEMPO MÍNIMO NA CARREIRA E CARGO EFETIVO EM QUE
27/03/2018 13:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 753/2018 -
23/03/2018 10:43 SJB Informação nº 30/2018 -
12/03/2018 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 642/2018 -
12/03/2018 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 575/2018 -

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